Secretaria de Administração - Setor de Licitações e Contratos · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DA ATA Nº 01/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA Nº 01/2026
EXTRATO DA ATA Nº 01/2026
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2)
Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 145/2026
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Trindade do Sul/RS, reunido em 03 de novembro de 2026, às 11h, no Auditório da Secretaria de Educação do Município, procedeu ao recebimento das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 007/2026.
Inscrições recebidas:
• A. Manoel Cardoso e Cia LTDA, CNPJ nº 27.303.191/0001-17, categoria Livre;
• Pérola Negra Musical LTDA, CNPJ nº 28.281.549/0001-10, categoria Música.
Após análise, o Conselho verificou que as inscrições atendem aos requisitos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e do Edital nº 007/2026, sendo as propostas encaminhadas à fase de habilitação.
Trindade do Sul/RS, 03 de novembro de 2026.
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)