Secretaria de Administração - Setor de Licitações e Contratos · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 145/2026
Objeto: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Fundamentação legal: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB); Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB); Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Instrução Normativa MINC nº 10/2023.
O Prefeito Municipal de Trindade do Sul/RS, Sr. Odair Adílio Pelicioli, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO dos agentes culturais habilitados no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, a saber:
• A. Manoel Cardoso e Cia LTDA;
• Perola Negra Musical LTDA.
A relação está disponível no site da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS.
Trindade do Sul/RS, 03 de novembro de 2026.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito Municipal