Secretaria Municipal de Administração · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 768, DE 09 NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 768, DE 09 NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT, Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual nº 12.544, de 3 de julho de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 14.594, de 28 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes servidores para integrarem o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor – PIM:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) ALINE OKRASZEWSKI MEDEIROS, nutricionista;
II – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
ALINE CRISTIANE KOHLRAUSCH PIRES DA SILVA, psicóloga;
III – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:
DIENIFER NUNES DE OLIVEIRA, Secretária de Escola.
Art. 2º Os integrantes do Grupo Técnico Municipal exercerão as atribuições previstas na legislação e nas orientações técnicas do Programa Primeira Infância Melhor – PIM.
Art. 3º A atuação no Grupo Técnico Municipal ocorrerá sem prejuízo das atribuições regulares dos cargos ocupados pelos servidores e não será remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 636, de 19 de agosto de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 09 de novembro de 2026.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA
Secretária de Administração