Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

LICITAÇÃO · 12 de novembro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2026

LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2026

"Fica Alterada a cláusula sexta do contrato original, no tocante ao prazo, para torná-lo indeterminado, com consequente ajuste do cronograma físico-financeiro, face tratar-se de obra por escopo, art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021."

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4455, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 9C3EE40F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.