LICITAÇÃO · 19 de março de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - LEI Nº 13019/2014
LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - LEI Nº 13019/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O Município de Tramandaí/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para a celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de execução, em regime de gestão compartilhada, de ações e serviços de saúde integrantes da Rede de Atenção à Saúde – RAS, compreendendo atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e da Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa (EMAD).
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município:
https://tramandai.rs.gov.br/
Acesso pelo menu: Serviços → Chamamento Público → Lei nº 13.019/2014.