SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de dezembro de 2023
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tramandaí/RS. A Comissão de Seleção, após o recebimento e análise dos recursos, torna público o resultado final da fase de habilitação dos inscritos, de acordo com as categorias/incisos previstos em Edital: HABILITADOS, CPF/CNPJ, PROJETO, CATEGORIA, VALOR (R$) - Território Diverso, 08.798.689/0001-53, O que te inspira?, Curtas 1, R$ 40.000,00; MC Tressoldi Eventos ME, 11.977.789/0001-51, Tramandaí, rio de histórias, Curtas 1, R$ 40.000,00; Ana Luzia Bittencourt dos Santos, ***.***.***-**, Passos de esperança: a jornada de um menino que transformou a vida através do ballet, Curtas 2, R$ 25.000,00; Airton Alves Gomes da Rosa, ***.***.***-**, Pesca cooperativa com botos da barra, a ótica do pescador, Curtas 2, R$ 20.000,00, Fábio Coimbra da Rocha, ***.***.***-**, “Sonora Caribe Duo, 28 anos de histórias”, Curtas 2, R$ 20.000,00, Jonatan Regis Vanzin de Carvalho, ***.***.***-**, Atlântico Boll, Curtas 2, R$ 20.000,00, Vinício Eduardo dos Santos, ***.***.***-**, Terrific - portrás da guitarra, Curtas 2, R$ 20.000,00; Robson Alexandre Cavalheiro Silva, ***.***.***-**, O litoral, o verão e o tempo, Video Clip 1, R$ 12.500,00; Adriano Heredia dos Santos, ***.***.***-**, Não superamento, Video Clip 1, R$ 12.500,00; Cláudia Milena Zúñiga Matus, ***.***.***-**, “Sonora Caribe Duo”, Video Clip 1, R$ 12.500,00; Lili Fernandes, 39.313.255/0001-40, Que coisa boa, Video Clip 1, R$ 12.500,00; Marcelo Moreira de Oliveira, ***.***.***-**, Pra te resgatar, Video Clip 2, R$ 5.000,00; Marcio Ricardo Luccas Flores, ***.***.***-**, DJ Luka 40 anos de trajetória, Video Clip 2, R$ 5.000,00; Cristiano Corrêa Rodrigues, ***.***.***-**, Sombra, Video Clip 2, R$ 5.000,00; ColArte – Coletivo de Artistas Independentes, 50.064.173/0001-41, Cine Salinha, Inciso III, R$ 73.351,24. Por não haver suplência, obteve-se VALORES REMANESCENTES do Inciso I – Videoclipes 1 por inablitação do proponente João Adriano da Silva Lima, que serão remanejados conforme Edital item 13. Do remanejamento dos recursos: “13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria do segmento Audiovisual e contemplar Proponentes classificados em ordem decrescente”. Portanto, remaneja-se o valor do projeto inabilitado (R$ 10.000,00), dividido entre os quatro (4) habilitados na mesma categoria, passando a receber R$ 12.500,00 cada um. Decorrido o prazo de habilitação e recurso, todos os classificados restaram habilitados apresentando a documentação solicitada. Os proponentes HABILITADOS, para recebimento do recurso, deverão encaminhar comprovante DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA/EXCLUSIVA, ATÉ A DATA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, para recebimento deste, conforme art. 25, do Decreto de Fomento à Cultura no 11.453/2023, para o e-mail editaisculturatramandai@gmail.com, indicando no assunto: COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – EDITAL .../2023 CATEGORIA [..…] – [NOME DO PROPONENTE] OU SEJA, O PROPONENTE DEVERÁ ABRIR UMA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA PODER RECEBER O RECURSO DA LEI PAULO GUSTAVO. Esta é orientação do Ministério da Cultura e previsão legal (art. 25, Decreto de Fomento à Cultura no 11.453/2023) Os proponentes HABILITADOS passam agora à ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Conforme Edital, o contemplado será chamado, no prazo de 10 (dez) dias, para efetuar a assinatura do Termo, PRESENCIALMENTE, no Departamento de Cultura, localizado no quarto andar da sede da Prefeitura Municipal de Tramandaí, na Avenida da Igreja, no 346, Bairro Centro, CEP 95590-000, das 13h às 19h. O não cumprimento do prazo inabilita o proponente, sendo chamado novo proponente conforme classificação. Caso o proponente tenha dúvidas, solicitamos que entre em contato através do e-mail editaisculturatramandai@gmail.com, telefone (51)3684-9040 ou WhatsApp (51)98912-6520.
Comissão de Seleção:
ADRIANA MARIA HAUBENTHAL,
GRAZIELI DEMOLINER
e
MARISABEL LEHN.