Secretaria MUn. de Administração e Planejamento · 7 de dezembro de 2023
RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 243 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
COMISSÃO DE SELEÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 223/2023
LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, Aluísio Curtinove Teixeira, no uso de suas atribuições, representado neste ato pela Seleção de Execução Cultural, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –AUDIOVISUAL, TORNA PÚBLICO o presente Edital:
Objeto: Seleção de projetos culturais deAUDIOVISUALpara receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Terra de Areia/RS.
A Comissão de Seleção, após não receber nenhuma interposição de recurso, torna pública a classificação final dos inscritos, de acordo com as categorias/incisos previstos em Edital:
CATEGORIA
PROPONENTE
PROJETO
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Art. 6º inciso I
Curta metragem
Sílvio Guilherme Huyer
Uma História de Amor à Arte e à Natureza
73
1º
Art. 6º inciso I
Curta metragem
Vanderlei Teixeira
Produção do Abacaxi, do Plantio à Comercialização
55,5
2º
Art. 6º inciso I
Vídeo clip
Joel Amaral
Encantos da Minha Terra
68,5
1º
Art. 6º inciso I
Vídeo clip
Gabriel Dias
Todos em Um
65
2º
Art. 6º inciso I
Vídeo clip
Odacir Lessa
Soco na Bucha
52,5
3º
Art. 6º inciso I
Vídeo clip
Tiago de Souza
Na Loteria Musical
47,5
Desclassificado
Art. 6º inciso I
Vídeo clip
(Cota indígena)
Ângelo Benites Morinico
Nossas Raízes em Tekoa Yy Rupa
75
1º
Art. 6º inciso I
Vídeo cast
Ana Cláudia Heinzenreder
Programa Conversa em Casa
66,5
1º
Art. 6º inciso I
Vídeo cast
Márcio Dewes
Programa Fãs do Esporte
64,5
2º
Art. 6º inciso I
Game
Luis Alfredo Silva dos Santos
The South Island
67
1º
Art. 6º inciso II
Apoio a salas de Cinema
Ana Carolina Silva Madureira
Cineclube Sebo na Mala
78
1º
Quanto àsCOTASprevistas em Edital, reforça-se que houveram inscrições às vagas destinadas a pessoas indígenas e a pessoas negras. De acordo com o Edital –item 6.6, as vagas não preenchidas foram remanejadas para a ampla concorrência.
O proponente CLASSIFICADO passa agora à ETAPA DE HABILITAÇÃO. Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentações conforme sua natureza jurídica. As documentações e demais informações constam no item 14 do Edital, são elas:pessoa física(I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; II - certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Terra de Areia; III - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural)epessoa jurídica(I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; V - certidões negativas de débitos estaduais e municipais; VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS; VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;)Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado.
IMPORTANTE FRISAR QUE O PROPONENTE SOMENTE SERÁ HABILITADO APÓS A ENTREGA DE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS. CASO SEJAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO OU NÃO-CUMPRIMENTO DO PRAZO DO EDITAL, O PROPONENTE SERÁ INABILITADO.
A DOCUMENTAÇÃOdeverá ser encaminhada através do seguinte endereço eletrônico:leipaulogustavo.pmta@gmail.comou presencialmentena Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Rua Tancredo Neves, 6451 – Terra de Areia / RS, Bairro Centro, CEP 95535-000 das 08h às 11h30min.
Terra de Areia, 06 de dezembro de 2023.
Comissão de Seleção
SCHIRLEI DIAS DA SILVA ROSA
ELIZETE B. BARBOSA DE SOUZA
EDUARDO LALI CORRÊA