Secretaria MUn. de Administração e Planejamento · 22 de dezembro de 2023
HABILITAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS AREAS DA CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HABILITAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS AREAS DA CULTURA
EDITAL Nº 251 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
COMISSÃODE SELEÇÃO
EDITAL SELEÇÃO Nº 224/2023
LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
HABILITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, Aluísio Curtinove Teixeira, no uso de suas atribuições, representado neste ato pela Seleção de Execução Cultural, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, TORNA PÚBLICO o presente Edital:
Objeto: Seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de TERRA DE AREIA/RS.
A Comissão de Seleção, após recebimento e análise dos documentos exigidos para a fase de habilitação, de acordo com o previsto em Edital, torna pública aHABILITAÇÃOdos inscritos:
NOME
CPF/CNPJ
PROJETO
VALOR
Bruno Benites Morinico
***.***.***-**
Cantos da Cultura Guarani “Mba’ epuTekoaYy Rupa”
R$3.561,37
Lucas Gonçalves
***.***.***-**
Artesanatos da Cultura Guarani: Nossas Raízes em TekoaYy Rupa
R$ 3.561,37
Iuri Soares Kolling
***.***.***-**
Colorindo a Vida
R$ 3.561,37
Marcos Vicente de Freitas Guatimuzim
***.***.***-**
Protótipos em Artesanato de Cimento dos Mascotes Escolares
R$ 3.561,37
Decorrido o prazo de habilitação o proponente Sílvio Teixeira Borges restou inabilitado. Não foi realizada a convocação de suplente por não haver proponente inscrito e o valor que seria destinado ao seu projeto deverá ser remanejado e dividido igualmente entre os contemplados.
Os proponentesHABILITADOSpassam agora à ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de10 (dez) dias, efetuar a assinatura do Termo por meio presencial na sede da Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS. O prazo para assinatura inicia-se a partir da notificação recebida por e-mail, informando que o documento está pronto e agendando data e horário para assinatura. O não-cumprimento do prazo inabilita o proponente.
Em caso de dúvidas ou não recebimento de e-mail para assinatura do Termo, o proponente deverá entrar em contato através do e-mailleipaulogustavo.pmta@gmail.comou do telefone (51)3666-1388 para solicitar auxílio.
Terra de Areia, 21 de dezembro de 2023.
Comissão de Seleção:
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SCHIRLEI DIAS DA SILVA ROSA
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ELIZETE B. BARBOSA DE SOUZA
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EDUARDO LALI CORRÊA