Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
CHAMADA PUBLICA 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PUBLICA 003/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
O Município de Tavares comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para uso na alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026). O prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 29 de outubro de 2026, até as 16:30 horas, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tavares, situado na Rua Abílio Vieira Paiva, 228, Centro, Tavares/RS.
1. APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
Para a participação na chamada pública, os fornecedores individuais, os agricultores organizados em grupos informais e formais, deverão apresentar os documentos de habilitação e as suas propostas em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição:
AO MUNICÍPIO DE TAVARES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026
ENVELOPE N.º 01 – DOCUMENTOS
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
AO MUNICÍPIO DE TAVARES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026
ENVELOPE N.º 02 – PROPOSTA
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
2. HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 1):
Para a habilitação das propostas exigir-se-á:
2.1. Dos Fornecedores Individuais, detentores de CAF Física, não organizados em grupo:
2.1.1. a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
2.1.2. o extrato da CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 dias;
2.1.3. a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso;
2.1.4. a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada na planilha de pesquisa de preços;
2.1.5. Certidão negativa de débitos com o Poder Executivo Municipal.
2.2. Dos Grupos Informais de agricultores familiares, detentores de CAF Física, organizados:
2.2.1. a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
2.2.2. o extrato da CAF Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 dias;
2.2.3. a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso;
2.2.4. a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados na planilha de pesquisa de preços.
2.2.5. Certidão negativa de débitos com o Poder Executivo Municipal.
2.3. Dos Grupos Formais, detentores de CAF Jurídica:
2.3.1. a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
2.3.2. o extrato da CAF Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 30 dias;
2.3.3. a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
2.3.4. as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
2.3.5. a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados relacionados na planilha de pesquisa de preços;
2.3.6. a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso;
2.3.7. Certidão negativa de débitos com o Poder Executivo Municipal.
2.4. Na ausência ou irregularidade de qualquer desses documentos, abrirá o prazo de no máximo 8 (oito) dias uteis para a regularização da documentação.
3. PROPOSTA (ENVELOPE Nº. 2):
3.1. A proposta do fornecedor individual, grupo informal ou formal deve descrever o produto quanto à sua caracterização e à quantidade a ser fornecida conforme modelo (Anexo I). Ainda, deve estar acompanhada da Planilha de Pesquisa de Preços (Anexo III).
3.2. Devem constar na Planilha de Pesquisa de Preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar: o nome, o CPF e nº da CAF Física de cada agricultor familiar fornecedor dos gêneros constantes no Plano.
3.3. A Planilha de Pesquisa de Preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para doação para as escolas devem ser entregues com assinatura dos agricultores participantes (Anexo III).
4. PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS E PREÇOS A SEREM PAGOS
4.1. A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base Planilha de Pesquisa de Preços contido no Anexo III.
4.2. Os produtos deverão ser fornecidos de acordo com o cronograma de entrega, Anexo III, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
4.3. Todos os produtos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Resolução RDC nº 259/02 e 216/2004 – ANVISA).
5. CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO FORNECEDOR:
5.1. No caso de participar mais de um agricultor (fornecedor individual, grupo informal ou formal) para o mesmo produto/item, ocorrerá empate. Para priorização das propostas, deverá ser observada a seguinte ordem para desempate:
5.2. Os fornecedores locais do município.
5.3. Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas;
5.4. - grupo de projetos de fornecedores da região geográfica imediata;
5.5. - grupo de projetos de fornecedores da região geográfica intermediária;
5.6. - grupo de projetos de fornecedores do estado; e
5.7. - grupo de projetos de fornecedores do País.
5.4. Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003.
5.5. Os grupos formais (organizações produtivas detentoras de declaração de Aptidão ao Pronaf- CAF Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF- CAF Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores individuais.
5.6. Organizações com maior percentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme CAF Jurídica.
5.7. Em caso de persistir o empate será realizado sorteio.
5.8. Caso não obtenha de um único fornecedor as quantidades de produto poderá complementar com as dos demais, levando em consideração a ordem de desempate.
5.9. O preço da aquisição será o determinado pela Administração.
6. PERÍODO DE VIGÊNCIA:
6.1. Pelo período de 02 (dois) meses, sendo este de NOVEMBRO a DEZEMBRO 2026
7. CONTRATAÇÃO:
7.1. Declarado vencedor, o agricultor familiar (fornecedor individual, grupo informal ou formal) deverá assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias.
8. PAGAMENTO:
8.1. O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos na proposta vencedora.
8.2. O pagamento realizar-se-á, exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito na conta corrente de titularidade dos fornecedores, conforme a entrega dos produtos, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, , de forma parcelada prestando-se 30% do valor contratado 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, com apresentação da Nota Fiscal, 35% em 30 (trinta) dias após o pagamento da primeira parcela e 35% em 30 (trinta) dias após o pagamento da segunda parcela, conforme verba recebida do recurso Livre Fundamental, Livre, PENAC, PNAP e PNAEF:
8.3. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata die.
8.4. Os documentos fiscais deverão ser obrigatoriamente emitidos em nome do proponente (Pessoa Física ou Jurídica) habilitado nesta Chamada Pública, utilizando o mesmo CPF ou CNPJ cadastrado na proposta. Não serão aceitas notas fiscais emitidas por terceiros.
8.5. Serão aceitos documentos em talão (bloco de notas) emitidos até enquanto perdurar a legislação vigente. Caso não haja mais possibilidade da utilização de talão, será exigida, exclusivamente, a apresentação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
8.6. A Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) será recolhida à alíquota de 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, em conformidade com a legislação vigente.
9. RESPONSABILIDADES DOS FORNECEDORES:
9.1. Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias a execução do seu objeto, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, à pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos.
9.2. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto na Planilha de Pesquisa de Preços, Anexo III, do presente Edital, o padrão de identidade e de qualidade estabelecidos na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (Resolução RDC nº 259/02 – ANVISA)
9.3. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública, durante a vigência do contrato;
9.4. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme cronograma de entrega (Anexo III).
9.5. Será de responsabilidade exclusiva do agricultor o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou do atraso no fornecimento, que deverão ser apurados em processo administrativo próprio.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes desta Chamada Pública correrão por conta do seguinte recurso orçamentário:
Unidade Orçamentária
03
Projeto/Atividade
2083 e 2018 e 2015
Subtítulo
041 e 047
Natureza da Despesa
33.90.03.0.07
Valor Total
R$ 14.000,00
11. RECURSOS
11.1. Das decisões proferidas decorrentes da presente chamada pública (referentes à habilitação, à proposta) caberá recurso à autoridade superior no prazo de 5 (cinco) dias.
12. ANEXOS
12.1. Constituem anexos e fazem parte integrante deste Edital:
ANEXO I - Tabelas dos alimentos solicitados;
ANEXO II - Minuta do Contrato de Fornecimento;
ANEXO III – Planilha de Pesquisa de Preços.
12.2. Informações serão prestadas aos interessados no horário das 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Santo Antônio, nº 229, em Tavares, onde poderão ser obtidas cópias do Edital e seus anexos.
EXAMINADO E APROVADO
Em ___/___/______
Procurador (A) Jurídico (A)/Advogado Do Município
Tavares, 09 de Outubro de 2026.
GILMAR FERREIRA DE LEMOS
Prefeito Municipal
ANEXO I
TABELA COM QUANTIDADE TOTAL DE PRODUTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS
Os produtos devem ser entregues na Secretaria de Educação, onde será acordado a forma das entregas semanal e/ou mensal.
Produtos
Unidade
Quantidade Total
Período de abastecimento
Abóbora Japonesa
KG
100
Outubro a dezembro de 2026
Alface
PÉS
45
Batata doce tipo abóbora
KG
60
Cebola
KG
90
Cenoura
KG
70
Couve Manteiga
MOLHE
35
Mostarda
MOLHE
35
Feijão preto tipo 1
KG
40
Tempero verde
MOLHE
30
Aipim descascado congelado
KG
60
Tomate
KG
90
Beterraba
KG
60
Morango
KG
100
Suco de uva integral
UND
650
ANEXO II
MINUTA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº________
De acordo com Edital Chamada Pública nº 003/2026, realizado na data de _______, para Aquisição de gêneros alimentícios. Processo Administrativo nº 1807/2026 de 18/08/2026.
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, criado pela Lei Estadual nº 7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88.427.018/0001-15, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GILMAR FERREIRA DE LEMOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e CI nº***, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado ____________, com CPF _______, CAF ______, com endereço _______, doravante denominado simplesmente CONTRATADA.
Declaram por este instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e acertado entre si, o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante Cláusulas e condições a seguir expostas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Edital Chamada Pública nº 003/2026, nos seguintes itens;
Quant.
Descrição
Valor Unit. R$
Valor Total R$
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
O valor total do presente contrato é de R$ _______________ (__________________).
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PAGAMENTO
O pagamento realizar-se-á, exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito na conta corrente de titularidade dos fornecedores, conforme a entrega dos produtos, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, de forma parcelada prestando-se 30% do valor contratado 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, 35% em 30 (trinta) dias após o pagamento da primeira parcela e 35% em 30 (trinta) dias após o pagamento da segunda parcela, conforme verba recebida do recurso PENAC, PNAP e PNAEF:
CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes desta Chamada Pública correrão por conta dos recursos constantes no orçamento desta entidade conforme segue abaixo:
Unidade Orçamentária
03
Projeto/Atividade
2083 e 2018 e 2015
Subtítulo
041 e 047
Natureza da Despesa
33.90.03.0.07
Valor Total
R$ 14.000,00
CLÁUSULA QUINTA: DA ENTREGA
Os produtos deverão ser fornecidos de acordo com o cronograma de entrega, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
CLÁSULA SEXTA: DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO
Será de responsabilidade exclusiva do agricultor o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou do atraso no fornecimento, que deverão ser apurados em processo administrativo próprio.
CLÁSULA SÉTIMA: DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização dos gêneros alimentícios objeto deste Contrato competirá à Secretaria Municipal de Educação, através da nutricionista, na pessoa da Senhora Kimberly Barbosa de Oliveira, CPF ***.***.***-**, Matrícula nº 2074-5 que fará o recebimento e conferência dos produtos licitados. Não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, nos termos da Legislação referente às licitações e Contratos Administrativos.
CLÁUSULA OITAVA: DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de ___________ até o __________________.
CLÁUSULA NONA: DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Mostardas para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da execução do presente contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Contrato é regido em todos os seus Termos pela Lei nº14.133/2021 e suas alterações, a qual terá aplicabilidade também onde o mesmo for omisso.
E por as partes estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em três vias de igual teor e forma, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tavares, ____________________________.
GILMAR FERREIRA DE LEMOS
Contratado
Prefeito Municipal
Contratante
Secretaria Municipal De Agricultura
Examinado E Aprovado
GUILHERME OLIVEIRA COSTA
Procurador Jurídico Do Município
OAB/RS nº 87.415
Testemunhas:
ANEXO III
PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS
Produtos
Unidade
Quantidade Total
Valor em reais (R$) -(2026)
Período de abastecimento
Preço de aquisição
Preço total
Abóbora Japonesa
KG
100
5,00
500,00
Outubro a dezembro de 2026
Alface
PÉS
45
3,50
157,50
Batata doce tipo abóbora
KG
60
7,00
420,00
Cebola
KG
90
3,50
315,00
Cenoura
KG
70
7,50
525,00
Couve Manteiga
MOLHE
35
4,00
140,00
Mostarda
MOLHE
35
4,00
140,00
Feijão preto tipo 1
KG
40
10,00
400,00
Tempero verde
MOLHE
30
3,50
105,00
Aipim descascado congelado
KG
60
12,00
720,00
Tomate
KG
90
8,00
720,00
Beterraba
KG
60
5,00
300,00
Morango
KG
100
40,00
4.000,00
Suco de uva integral
UND
650
19,00
12.350,00
Valor total:
20.792,50
Tabela 01 – Produtos destinados a escola municipal de Educação Infantil
(E.M.E.I Vó Angelina)
Item
Produto
Especificação
Unidade
Quant.
01
Abóbora japonesa
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
25
02
Alface
Lisa ou crespa, verde ou roxa. Folhas firmes, íntegras. Tamanho médio.
UND
15
03
Batata doce tipo abóbora
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
04
Cebola
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
05
Cenoura
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
06
Couve manteiga
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de tamanho médio.
Molhe
10
07
Mostarda
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de tamanho médio.
Molhe
10
08
Feijão preto
Tipo 1, de boa qualidade, com grãos firmes com coloração habitual, isento de sujidades, manchas ou parasitas.
KG
10
09
Tempero verde
De boa qualidade, uniforme, fresca, firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Molhe
10
10
Aipim descascado e congelado
Congelado em embalagem plástica atóxica, transparente, selada e resistente. Coloração branca ou amarelada, uniforme, própria da variedade, com boa aparência, isento de partes escuras ou deterioradas. Em embalagem de 1kg. Rotulagem obrigatória contendo: Nome do produto, data de embalagem, prazo de validade, peso líquido, identificação do produtor ou empresa (nome, CNPJ e endereço)
KG
15
11
Tomate
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
12
Beterraba
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
13
Morango
Fruta fresca, de boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Pacote com 1 kilo cada.
KG
20
14
Suco de uva integral
Suco integral, 100% natural, sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou água. Deve ser tinto, não fermentado, não alcoólico e pasteurizado, com validade mínima exigida (geralmente 12 meses) e embalagem de vidro ou integral de 1L.
UN
200
Tabela 02 – Produtos destinados à pré-escola do município (E.M.E.I. Piazito)
Item
Produto
Especificação
Unidade
Quant.
01
Abóbora japonesa
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
25
02
Alface
Lisa ou crespa, verde ou roxa. Folhas firmes, integras. Tamanho médio.
UND
15
03
Batata doce tipo abóbora
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
04
Cebola
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
05
Cenoura
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
06
Couve manteiga
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de tamanho médio.
Molhe
10
07
Mostarda
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de tamanho médio.
Molhe
10
08
Feijão preto
Tipo 1, de boa qualidade, com grãos firmes com coloração habitual, isento de sujidades, manchas ou parasitas.
KG
10
09
Tempero verde
De boa qualidade, uniforme, fresca, firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Molhe
10
10
Aipim descascado e congelado
Congelado em embalagem plástica atóxica, transparente, selada e resistente. Coloração branca ou amarelada, uniforme, própria da variedade, com boa aparência, isento de partes escuras ou deterioradas. Em embalagem de 1kg. Rotulagem obrigatória contendo: Nome do produto, data de embalagem, prazo de validade, peso líquido, identificação do produtor ou empresa (nome, CNPJ e endereço)
KG
15
11
Tomate
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
12
Beterraba
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
13
Morango
Fruta fresca, de boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Pacote com 1 kilo cada.
KG
30
14
Suco de uva integral
Suco integral, 100% natural, sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou água. Deve ser tinto, não fermentado, não alcoólico e pasteurizado, com validade mínima exigida (geralmente 12 meses) e embalagem de vidro ou integral de 1L.
UND
200
Tabela 03 – Produtos destinados às escolas de ensino fundamental do município (E.M.E.F Izabel Cristina, E.M.E.F Praia do Farol)
Item
Produto
Especificação
Unidade
Quant.
01
Abóbora japonesa
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
50
02
Alface
Lisa ou crespa, verde ou roxa. Folhas firmes, integras. Tamanho médio.
UND
15
03
Batata doce tipo abóbora
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
04
Cebola
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
05
Cenoura
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
06
Couve manteiga
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de tamanho médio.
Molhe
15
07
Mostarda
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Molhe com 12 folhas de tamanho médio.
Molhe
15
08
Feijão preto
Tipo 1, de boa qualidade, com grãos firmes com coloração habitual, isento de sujidades, manchas ou parasitas.
KG
20
09
Tempero verde
De boa qualidade, uniforme, fresca, firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Molhe
10
10
Aipim descascado e congelado
Congelado em embalagem plástica atóxica, transparente, selada e resistente. Coloração branca ou amarelada, uniforme, própria da variedade, com boa aparência, isento de partes escuras ou deterioradas. Em embalagem de 1kg. Rotulagem obrigatória contendo: Nome do produto, data de embalagem, prazo de validade, peso líquido, identificação do produtor ou empresa (nome, CNPJ e endereço)
KG
30
11
Tomate
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
30
12
Beterraba
De boa qualidade, uniforme, de casca lisa, fresca, compacta e firme, sem rachaduras ou manchas, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
KG
20
13
Morango
Suco integral, 100% natural, sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou água. Deve ser tinto, não fermentado, não alcoólico e pasteurizado, com validade mínima exigida (geralmente 12 meses) e embalagem de vidro ou integral de 1L.
KG
50
14
Suco de uva integral
Suco integral, 100% natural, sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou água. Deve ser tinto, não fermentado, não alcoólico e pasteurizado, com validade mínima exigida (geralmente 12 meses) e embalagem de vidro ou integral de 1L.
UND
250
O Cronograma de Entrega será conforme elaborado pela Nutricionista de setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Local de Entrega: Secretaria de Educação. Rua Santo Antônio, nº 229, Centro.