DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 29 de outubro de 2026
SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026
Processo nº: 2025/8370
Licitação: Dispensa n° 106/2026
Assunto:Formalização de parceria com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social visando a execução de política pública, em regime interesse público e recíproco, para prestação de serviços à pessoas com deficiência e seus familiares na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social,Trabalho e Cidadania
O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF n.º 97.761.407/0001-73, com sede nesta cidade de Taquara, na Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP. 95.600-066, Fone (51) 3541-9200 Endereço Eletrônico gabinete@taquara.rs.gov.br, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ESCEPCIONAIS DE TAQUARA, com sede nesta cidade, na Rua Júlio de Castilhos, nº 1650, inscrita no CNPJ/MF nº 87.375.465/0001-05, neste ato representada por seu Presidente, Sr. EMILSON LICHT KREBS, brasileiro, portador do CPF nº ***.***.***-**,celebram o presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento firmado entre as partes, sob as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Sexta – Da Vigência e Prorrogação, alterando o prazo de vigência do Temo de Fomento, onde está 12 meses leia-se 14 meses, conforme consta no Plano de Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURAS:
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
EMILSON LICHT KREBS
28/10/2026