DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 18 de novembro de 2026
SÚMULA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2022
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES - SÚMULA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2022
5º TERMO ADITIVO
CONTRATO N°: 134/2022
PROCESSO N°: 10339/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 015/2022 – Art. 25, Inciso II c/c §13,III e V, ambos da Lei n° 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS
CONTRATADA: ROSANA SEGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica para o RPPS.
OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal, com base na variação do IPCA, referente ao último período contratual, o qual passa a ser de R$ 5.532,98 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), a contar de 1º de dezembro de 2026; Alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2026.
ASSINATURAS:
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
ROSANA SEGER
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/11/2026
Seção de Licitações