DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 16 de novembro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 019/2026 - CONTRATO N° 124/2026
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES - TERMO DE APOSTILAMENTO N° 019/2026 - CONTRATO N° 124/2026
Processo n°: 5868/2026
Contrato n°: 124/2026
Empresa Contratada: M7 CONSTRUÇÕES LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA NA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE TAQUARA MARGENS DA ERS-239, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto
Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal
O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, 1278, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira , RG n° *** e CPF n° ***.***.***-**, resolve modificar as condições contratuais decorrentes de cláusulas já previstas no Contrato, conforme segue abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária – com a INCLUSÃO das seguintes dotações orçamentárias:
2026/1125 - MUNICÍPIO DE TAQUARA
12.01.18.542.0016.1014 - Imóveis do Sistema de Resíduos Sólidos
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
2899 - Outros Recursos Vinculados
0000063 - Fundo Do Meio Ambiente
4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
2026/1127 - MUNICÍPIO DE TAQUARA
12.01.18.542.0016.1014 - Imóveis do Sistema de Resíduos Sólidos
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1899 - Outros Recursos Vinculados
0000063 - Fundo Do Meio Ambiente
4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Taquara, 13 de novembro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita Municipal