DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 23 de outubro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
TERMO DE RESCISÃO
Processo n°: 7387/2024
Contrato n° 013/2024
Modalidade de Licitação:Dispensa nº 017/2024
Contratada:THEMA INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa de Sistema de Informática para implantação, licença de uso, treinamento, manutenção e suporte para análise e cruzamento de dados, para apoio aos fiscais na auditoria das declarações do Simples Nacional
O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrito no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA inscrita no RG sob o n° *** e no CPF sob o n° 383.163.400-97RESOLVE RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Quinta do instrumento, em virtude da celebração de novo Contrato nº 158/2026, destinado à mesma finalidade.
Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 013/2024 em 15 de Outubro de 2026.
Taquara, 22 de Outubrode 2026.
Município de Taquara/RS
SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita Municipal
Contratante