DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 27 de outubro de 2026
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026
PROCESSO N°: 2026/8369
LICITAÇÃO: Dispensa 105/2026
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ESCEPCIONAIS DE TAQUARA, CNPJ/MF nº 87.375.465/0001-05.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a execução de política pública, em regime interesse público e recíproco para prestação de serviços à pessoas com deficiência e seus familiares na área da PSICOLOGIA, tudo conforme Plano de Trabalho, o qual encontra-se no Processo supracitado e faz parte integrante deste Termo independente de transcrição, e de acordo com a Emenda Parlamentar Individual ***.***.***-**, Dep. Alceu Moreira, Resolução nº005/2026 do COMAS.
VALOR: A Administração Municipal repassará à OSC o valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) sendo da seguinte forma: repasse único, no primeiro mês de vigência do presente termo, conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e EMILSON LICHT KREBS
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026