DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 29 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026
O MUNICÍPIO DE TAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 97.761.407/0001-73, com sede administrativa na Rua Tristão Monteiro, nº 1278, Centro, Taquara/RS, CEP 95600-066, neste ato representado pela Prefeita Municipal, SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026, nos termos e condições deste edital, visando a selecionar ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – OSCs INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS POR TAQUARA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 1.204/2015 e as demais normas aplicáveis à matéria, obedecidas às condições fixadas neste Edital e Anexos.
O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis na internet no site www.taquara.rs.gov.br.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de interesse público e social no período de 29 de outubro de 2026 até 27 de novembro de 2026:
por meio eletrônico, pelo e-mail educacao@taquara.rs.gov.br, até as 23h59 do último dia do prazo; ou
presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SMECE, situada na Rua Júlio de Castilhos, nº 1486, Bairro Morro do Leôncio, Taquara/RS, CEP 95600-190, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h30, e na sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Taquara, 28 de outubro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita Municipal