DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 1 de fevereiro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (LEI 14.133/2021)
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (LEI 14.133/2021)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (LEI 14.133/2021)
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR).
A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia 23 de fevereiro de 2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, ou seja, se iniciará em 1º de fevereiro de 2024 às 09h:00min e ficará aberto até a data de 23 de fevereiro de 2024, às 09h:00min.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações) e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.
Taquara, 31 de Janeiro de 2023.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita Municipal