Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · 29 de outubro de 2026
AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/5716
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/5716
Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, placa JBB9F46, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.
Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 05/11/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica.
- Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
- Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
- Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
- Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail educacao22@taquara.rs.gov.br ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.
Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
E-mail: educacao22@taquara.rs.gov.br.
Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.