Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · 17 de novembro de 2026
AVISO DE COTAÇÃO – PEDIDO Nº 2026/6036
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - AVISO DE COTAÇÃO – PEDIDO Nº 2026/6036
Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais destinados à manutenção e ao conserto do MICRO-ÔNIBUS AGRALE/ NEOBUS THUNDER, placa ILE3A96, integrante da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente Aviso de Cotação no Diário Oficial, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.
Os interessados poderão encaminhar suas cotações até as 23h59min do dia 23/11/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;
Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail educacao22@taquara.rs.gov.br ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.
Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
E-mail: educacao22@taquara.rs.gov.br
Telefone: (51) 3541-9205, 3541-3035 e 3541-4665.