Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria da Assistência Social e Cidadania · 2 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO CMAS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESOLUÇÃO CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 16 de 25 de agosto de 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido extraordinariamente, no dia 25 de agosto de 2026, Ata nº 11/2026, dentro de suas competências conferidas no artigo nº 23, d a Lei nº 3.263 de 22 de agosto de 2017, resolve:

1. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, o Plano de Ação do Piso Gaúcho Regular – 2026.

Tapera, 25 de agosto de 2026.

JOCELAINE FREITAS DALMAGRO

Presidente do CMAS Tapera/RS

Período de Gestão 2026-2028

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4407, em 2 de setembro de 2026. Código identificador F9D1BAFB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.