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Congresso

Secretaria da Educação · 14 de setembro de 2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Inexigibilidade de Licitação Carona nº 2449/2026 com base nos termos dos artigos 82 § 6º Lei Federal nº 14.770/23, referente a aquisição de ares condicionados junto ao COMAJA para serem instalados em escolas do município, com a empresa ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA.

GABINETE DO PREFEITO, em 11 de Setembro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4414, em 14 de setembro de 2026. Código identificador E0F2C594: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.