Secretaria da Assistência Social e Cidadania · 5 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMAS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 de 28 de abril de 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido extraordinariamente, no dia 28 de abril de 2026, Ata nº 05/2026, dentro de suas competências conferidas no artigo nº 23, d a Lei nº 3.263 de 22 de agosto de 2017, resolve:
1. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a Prestação de Contas Agiliza SUAS 2025.
2. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, o Plano de Aplicação das verbas oriundas do Fundo Municipal da Assistência Social do 2º trimestre de 2026 (abr, maio, jun).
3. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, o Plano de Execução da Receita e Despesas das verbas oriundas do Fundo Municipal do 1º trimestre de 2026 (jan, fev e março).
4. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, das visitas técnicas às entidades realizada pela Comissão de Política e Normas, corroborando o parecer desse grupo.
5. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, Resultado da Eleição da Sociedade Civil do CMAS Gestão 2026-2028.
6. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a Capacitação Inicial para novos Conselheiros, para primeira quinzena de junho, pela Assistente Social Márcia Kurtz, preferencialmente numa terça-feira, pela manhã, com a participação de todos os funcionários, no Centro de Convivência do Idoso.
7. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a leitura e apreciação da presente ata.
Tapera, 28 de abril de 2026.
TIAGO SCHMIDT
Presidente do CMAS Tapera/RS
Período de Gestão 2024-2026