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Congresso

Secretaria da Educação · 16 de abril de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 1465/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a contratação de palestrante para palestrar em dois momentos para alunos da rede municipal, estadual e particular, durante a 35ª Feira do Livro, com a empresa ANDRÉ CURVELLO ARTE E COMUNICAÇÃO LTDA.

Tapera, em 15 de Abril de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4310, em 16 de abril de 2026. Código identificador CD1A12F2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.