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Congresso

Secretaria da Educação · 17 de julho de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2957/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de profissional qualificado para ministrar formação, durante a Jornada Pedagógica 2026, com a empresa ANA MARIA BALBE MARTINS.

Tapera, em 16 de Julho de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4374, em 17 de julho de 2026. Código identificador C493567F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.