Secretaria da Educação · 11 de novembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4605/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Referente a aquisição de materiais e itens decorativos para ornamentação natalina do Centro de Eventos e da Praça Central, com a empresa OFELIA C. MACHADO LTDA.
Tapera, em 10 de Novembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4454, em 11 de novembro de 2026. Código identificador BD2D3BA5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.