Secretaria da Desenvolvimento e Meio Ambiente · 12 de junho de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2444/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a contratação de empresa especializada em execução de cursos profissionalizantes de Operador de Máquinas, Elétrica e Hidráulica Residencial, Solda MIG/MAG e Eletro Revestido e Cuidador de Idoso, através do Programa RS Qualificação – Recomeçar, FPE 3523/2025, com a empresa INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE CÔNEGO BENTO.
Tapera, em 11 de Junho de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal