Secretaria da Educação · 9 de fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 434/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente à contratação de plataforma e serviços de acompanhamento aos estudantes em língua portuguesa e matemática, a plataforma oferece capacitação continuada, presencial e virtual, para professores e equipes gestoras, disponibiliza vídeos e materiais de orientação para o desenvolvimento das aulas, simulados trimestrais e aulões, contribuindo significativamente em sua aprendizagem e com o aumento nos índices das avaliações do SAERS e SAEB., com a empresa ESPAÇO LIVRE INFORMÁTICA LTDA. Tapera, em 06 de Fevereiro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal