Secretaria da Educação · 26 de março de 2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 com base nos termos dos artigos 30, VI e 31 da Lei Federal nº 13.019/14, referente à celebração de Termo de Colaboração que tem por finalidade parceria visando à realização da 25ª edição da Toca do Coelho, que acontecerá entre os dias 27 de março à 05 de abril, com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Tapera/RS-ACIT.
GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Março de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4296, em 26 de março de 2026. Código identificador 9F128DAE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.