Secretaria da Assistência Social e Cidadania · 5 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMAS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 de 28 de abril de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Fundação Isolde e Fabrício Marasca de Tapera e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido ordinariamente, no dia 28 de abril de 2026, Ata nº 05/2026, dentro de suas competências conferidas no artigo nº 23, da Lei nº 3.263 de 22 de agosto de 2017, resolve:
Art. 1º Aprovar a Inscrição do Fundação Isolde e Fabrício Marasca de Tapera. A aprovação se dá a partir da inscrição do Programa “Renovando Vidas” – De Atendimento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições em contrário.
Tapera, 28 de abril de 2026.
Tiago Schmidt
Presidente do CMAS Tapera/RS
Período de Gestão 2025-2026
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE
( ) Serviço
( X ) Programa
( ) Projeto
( ) Benefícios Socioassistenciais
Conselho Municipal de Assistência Social de Tapera / RS
Inscrição nº 04/2026 – INSCRIÇÃO FUNDAÇÃO ISOLDE E FABRÍCIO MARASCA DE TAPERA/RS
O seguinte Programa:
- Programa “Renovando Vidas”, que se caracteriza como ação continuada no âmbito da Proteção Social Básica, com foco no fortalecimento de vínculos, desenvolvimento de potencialidades e prevenção de situações de risco social.
O Programa será executado pela FUNDAÇÃO ISOLDE E FABRÍCIO MARASCA, CNPJ 02.078.528/0001-09, e encontram-se em consonância com as normativas vigentes, dentre elas, a Resolução CNAS nº 14/2014 e Resolução do CMAS de Tapera/RS nº 07 de 14 de maio de 2019, que estabelece e define parâmetros para a inscrição das entidades e organizações socioassistenciais.
Tapera, 28 de abril de 2026.
TIAGO SCHMIDT
Presidente do CMAS Tapera/RS
Período de Gestão 2025-2026