Secretaria da Educação · 30 de abril de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 1678/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a contratação de assessoria técnica para a operalização dos recursos recebidos pela política nacional da Lei Aldir Blanc, referente ao ciclo II, recebidos em 2026, com a empresa ARTE EM PRÁTICA LTDA.
Tapera, em 29 de Abril de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4319, em 30 de abril de 2026. Código identificador 787EFF92: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.