Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria da Educação · 28 de janeiro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 282/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a contratação de prestação de serviço especializado em atendimento de psicopedagoga, com especialização no método ABA, junto ao espaço educacional especializado superação, aos seguintes alunos: GUILHERME LEVI DA SILVA (1 atendimento por semana) e CAMILE WILENS GARAFFA (2 atendimentos por semana), totalizando 44 sessões para Guilherme e 88 sessões para Camile, durante o ano de 2026, conforme ordem constante no Parecer Ministerial nº ***.***.***-**/2022-0002 e 01898.000.051/2022-0002, ambos anexos, com a empresa ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA.

Tapera, em 27 de Janeiro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4256, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 66CD7CD8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.