Secretaria da Desenvolvimento e Meio Ambiente · 16 de janeiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 041/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a contratação de mão de obra para separação de lixo, triagem de lixo não orgânico misturado nos resíduos de poda de árvores RSU Horto, com a empresa JOÃO LORENO MTTOS DOS SANTOS.
Tapera, em 15 de Janeiro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4248, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador 4D37B0C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.