Secretaria da Desenvolvimento e Meio Ambiente · 19 de outubro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4281/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de mudas de árvores diversas para serem plantadas em áreas públicas do município de Tapera, com a empresa DARLAN JOSÉ LEMOS.
Tapera, em 16 de Outubro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4438, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 464FF4A8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.