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Congresso

Secretaria da Infraestrutura · 21 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4300/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de prestação de serviço para limpeza no Setor de Obras e Sala de Estar dos funcionários da Secretaria de Infraestrutura de Tapera, com a empresa STELLA MARIS MORESCO.

Tapera, em 20 de Outubro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4440, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 2BE1AF52: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.