Secretaria da Infraestrutura · 5 de fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 398/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente ao arrendamento de imóvel rural, na Localidade Linha Etelvina, com finalidade de exploração de saibro para manutenção das estradas vicinais do Município. Forma de pagamento R$ 25,00 à carga, com o proprietário IVAIR CRESTANI.
Tapera, em 04 de Fevereiro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4262, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador 26C8076C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.