Secretaria da Educação · 24 de agosto de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3492/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, adequação e melhorias nas instalações na EMEF João Batista Mocelin, Secretaria Municipal de Educação e EMEF Francisca Cerutti, com a empresa RAFAEL ALVES DOS SANTOS.
Tapera, em 21 de Agosto de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4400, em 24 de agosto de 2026. Código identificador 20C40675: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.