Secretaria da Assistência Social e Cidadania · 17 de junho de 2026
RESOLUÇÃO CMAS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 de 16 de junho de 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido ordinariamente, no dia 16 de junho de 2026, Ata nº 08/2026, dentro de suas competências conferidas no artigo nº 23, d a Lei nº 3.263 de 22 de agosto de 2017, resolve:
1. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a alteração da Mesa Diretora, assim constituída:
Mesa Diretora:
- Presidente: Jocelaine Freitas Dalmagro, representante da sociedade civil
- Vice-Presidente: Ivani Schirmann Tramontini, representante do governo
- 1º Secretário: Duana Bolson Franchi Martins, representante do governo
- 2º Secretário: Luciane Rheinheimer Elwanger, representante da sociedade civil
2. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a alteração do Plano Gaúcho Regular.
3. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, o Plano de Aplicação das verbas oriundas do Fundo Municipal da Assistência Social do 3º trimestre de 2026 (jul, ago, set).
4. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a Lei nº 4.130 de 07 de abril de 2026 que dispões sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social;
5. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a leitura e apreciação da presente ata.
Tapera, 16 de junho de 2026.
JOCELAINE FREITAS DALMAGRO
Presidente do CMAS Tapera/RS
Período de Gestão 2026-2028