Secretaria da Educação · 17 de abril de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 1480/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a pagamento de taxa de inscrição categoria sub 11-13-15 masculino e contratação de serviço de arbitragem para 10 jogos da escolinha de futsal Costa e Silva, sendo 7 jogos fase classificatória, 2 jogos mata-mata e 1 jogo final, com a empresa LIGA DESPORTIVA REGIONAL.
Tapera, em 16 de Abril de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4311, em 17 de abril de 2026. Código identificador 16108A15: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.