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Congresso

Secretaria da Educação · 13 de abril de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 1396/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 referente a contratação de profissional para ministrar palestra aos profissionais da rede municipal de ensino a respeito da comunicação não violenta, aplicado no contesto escolar inclusivo, com a empresa DIEGO R. SCHMIDT LTDA.

Tapera, em 10 de Abril de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4307, em 13 de abril de 2026. Código identificador 0D866CE1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.