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Congresso

Secretaria da Educação · 19 de agosto de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO, Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3444/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de jurado, responsável por realizar a avaliação das apresentações, para o 17º Festival da Canção – “Canta Tapera”, com a empresa JULIANO MORAIS DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

Tapera, em 18 de Agosto de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4397, em 19 de agosto de 2026. Código identificador 017000E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.