Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2026
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N° 12.369, de 02 de outubro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 11/09/2026:
Matrícula
Nome
Cargo
4.940/0
Vitória Caroline Rodrigues de Moraes
Técnico em Enfermagem
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
VANDERLEI FREDRICH
Prefeito Municipal, em Exercício