Gabinete do Prefeito · 8 de julho de 2026
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 673.805,68 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 673.805,68 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO Nº 3.240, DE 29 DE MAIO DE 2026.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 673.805,68 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 673.805,68 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
02
GABINETE DO PREFEITO
001
Gabinete do Prefeito
02.061.0002
PROGR.GESTAO E MANUT.GABINETE PREFEITO
02.061.0002.2003
MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
Recursos Livres
000022 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.295,00
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO
04.122.0003.1004
AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000047 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.170,00
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
002
Encargos Gerais do Município
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO
04.122.0003.2010
MANUT. DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015305 - 3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.035,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
Perímetro Urbano
15.451.1005
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15.451.1005.1052
CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015162 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
489.796,00
06
SECRET.AGRICULTURA, IND.COM.,MEIO AMB.
003
Industria e Comercio
22.661.1007
DESENVOLV.DE PEQUENOS E MICRO NEGOCIOS
22.661.1007.1088
ESTRUTURAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015172 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
104.000,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
002
Ensino Fundamental
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2051
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
000305 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.487,27
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
006
Desporto e Turismo
15.451.1016
VALORIZACAO E PROMOCAO DO TURISMO
15.451.1016.1086
REVITALIZAÇÃO PRAÇA MUNICIPAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015166 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2084
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011
Atenção Básica
000466 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
962,86
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4030
Inverno Gaúcho
015585 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
24.334,55
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
003
Fundo Ass. Social
08.241.1026
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.1026.2103
MANUT. DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1066
SCFV
000532 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
19.725,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
673.805,68
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o:
I - Superávit financeiro do exercício de 2025 em Recursos não Vinculados de Impostos - 0500, no valor de R$ 625.488,27.
II - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte 0501- Outros Recursos não Vinculados, no valor de R$ 3.295,00.
III - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte de recursos 0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, no valor de R$ 25.297,41.
IV - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte de recursos 0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, no valor de R$ 19.725,00.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal