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Congresso

Secretaria Finanças e Planejamento · 16 de setembro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO: 109/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SINIMBU, CNPJ 94.577.632/0001-06 e CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO VELHO, CNPJ N° 10.478.401/0001-05. OBJETO: Repasse da Emenda Impositiva nº 7/2025, cujo objeto é a realização do evento "Festejos Farroupilhas". VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Sr. Wilson Molz, Prefeito Municipal de Sinimbu. PELA OSC: Sr. Felipe Heinen, atual presidente do CTG.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4416, em 16 de setembro de 2026. Código identificador D0D42958: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.