Gabinete do Prefeito · 18 de dezembro de 2025
DESIGNA GESTORES DO TERMO DE FOMENTO Nº 136/2024 - PARCERIA COM OSC – AGEFA – ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ-ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS.
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA GESTORES DO TERMO DE FOMENTO Nº 136/2024 - PARCERIA COM OSC – AGEFA – ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ-ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS.
PORTARIA No 11.883, de 16 de dezembro de 2025.
Designa gestores do Termo de Fomento nº 136/2024 - parceria com OSC – AGEFA – Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 9.2 do Termo de Fomento nº 136/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar FATIMA TERESINHA WINK BOHNEN, brasileira, capaz, servidora pública municipal, residente e domiciliada no município de Santa Cruz do Sul/RS, e ERANI ELISEU SCHULTZ, brasileiro, capaz, servidor pública municipal, residente e domiciliado na Localidade de Linha Rio Pequeno, neste município, para a função de GESTORES da parceria celebrada com a OSC – AGEFA – ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ-ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 10.299.903.0001/79, que tem por objeto firmar Termo de Fomento.
Art. 2º São atribuições do gestor:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11.066, de 30/08/2024.
Gabinete do Prefeito, 16 de dezembro de 2025.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal