Secretaria Finanças e Planejamento · 2 de fevereiro de 2026
ANEXO 8 - GASTOS EDUCAÇÃO
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ANEXO 8 - GASTOS EDUCAÇÃO
SINIMBU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
(Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
4.247.696,54
4.396.816,75
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
606.470,00
473.801,63
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
200.000,00
226.637,75
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.590.000,00
1.502.723,93
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.851.226,54
2.193.653,44
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
34.729.898,58
34.969.290,73
2.1 - Cota-Parte FPM
23.644.096,00
23.797.098,51
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.069.397,00
21.185.329,81
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
2.574.699,00
2.611.768,70
2.2 - Cota-Parte ICMS
9.754.605,00
9.770.144,11
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
96.928,90
114.126,67
2.4 - Cota-Parte ITR
47.468,68
41.948,71
2.5 - Cota-Parte IPVA
1.066.800,00
1.245.972,73
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
120.000,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
38.977.595,12
39.366.107,48
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
6.247.198,92
6.471.504,30
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
+ 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
3.313.358,86
3.370.022,46
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
10.550.900,00
10.821.998,91
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.199.300,00
10.434.531,51
6.1.1 - Principal
10.099.300,00
10.228.944,37
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
100.000,00
205.587,14
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1 - Principal
0,00
0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1 - Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
351.600,00
387.467,40
6.4.1 - Principal
351.600,00
386.864,01
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
603,39
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1
3.852.101,08
3.757.440,07
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
959.003,22
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
959.003,22
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
11.781.002,13
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.564.903,22
10.776.068,95
10.776.068,95
10.042.342,17
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.088.503,22
10.294.151,47
10.294.151,47
9.592.081,15
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
2.028.826,10
1.727.915,12
1.727.915,12
1.610.700,47
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
8.891.315,23
8.401.643,66
8.401.643,66
7.830.790,42
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
168.361,89
164.592,69
164.592,69
150.590,26
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
476.400,00
481.917,48
481.917,48
450.261,02
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
500,00
15.300,00
15.300,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
475.900,00
466.617,48
466.617,48
450.261,02
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
7
9
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
9.817.065,73
9.817.065,73
9.083.338,95
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.429.598,33
9.429.598,33
8.695.871,55
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
7
9
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
387.467,40
387.467,40
387.467,40
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.335.148,25
9.335.148,25
8.633.077,93
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(l)
% APLICADO
(m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.304.172,06
9.335.148,25
9.335.148,25
89,36
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT VINCULADO Á EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
3
VALOR MAXIMO
PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO
APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
(p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO
(q)
% NÃO APLICADO
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.082.199,89
1.004.933,18
1.004.933,18
0,00
9,29
3
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(s)
VALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
(t)
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(u)
VALOR APLICADO APÓS
O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(v)
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO
(w)
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL
(x)
19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
979.645,87
959.003,22
959.003,22
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
979.645,87
959.003,22
959.003,22
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
7.338.228,13
6.739.927,20
6.689.504,88
6.528.111,24
50.422,32
20.1 - Educação Infantil
805.566,02
619.963,30
619.615,63
594.953,04
347,67
20.2 - Ensino Fundamental
4.670.035,12
4.429.279,44
4.380.469,79
4.270.109,25
48.809,65
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
112.500,00
65.966,19
65.966,19
65.966,19
0,00
20.5 - Administração Geral
400.126,99
281.291,12
280.026,12
253.655,61
1.265,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
1.350.000,00
1.343.427,15
1.343.427,15
1.343.427,15
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO
FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
16.872.142,47
15.660.719,00
15.611.561,68
14.756.814,20
49.157,32
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.834.892,12
2.363.178,42
2.362.830,75
2.205.653,51
347,67
21.1.1 - Creche
2.834.892,12
2.363.178,42
2.362.830,75
2.205.653,51
347,67
21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
14.037.250,35
13.297.540,58
13.248.730,93
12.551.160,69
48.809,65
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
6.739.927,20
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.471.504,30
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS
0,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
13.211.431,50
2e5
VALOR EXIGIDO
(x)
VALOR APLICADO
(w)
%APLICADO
(y)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
9.841.526,76
13.211.431,50
33,56
8
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
809.165,15
33.155,89
809.165,15
0,00
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
155.939,50
33.155,89
155.939,50
0,00
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
653.225,65
0,00
653.225,65
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.758.895,00
1.512.474,07
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.150.895,00
886.558,38
31.1.1 - Salário-Educação
660.000,00
587.536,34
31.1.2 - PDDE
6.000,00
0,00
31.1.3 - PNAE
204.000,00
142.865,31
31.1.4 - PNATE
224.000,00
152.538,29
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
56.895,00
3.618,44
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.608.000,00
625.915,69
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
4.717.661,51
2.164.713,27
2.155.077,52
2.143.947,71
9.635,75
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.258.925,00
168.293,16
168.293,16
168.293,16
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.621.700,61
1.200.100,14
1.200.100,14
1.200.100,14
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
814.535,90
790.863,51
781.227,76
770.097,95
9.635,75
32.4 - ENSINO SUPERIOR
17.000,00
5.346,15
5.346,15
5.346,15
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
5.500,00
110,31
110,31
110,31
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
23.341.882,94
19.673.701,71
19.613.643,64
18.707.393,41
60.058,07
33.1 - Despesas Correntes
20.799.881,99
19.340.802,20
19.285.619,13
18.379.368,90
55.183,07
33.1.1 - Pessoal Ativo
13.349.993,22
12.596.732,63
12.596.732,63
11.720.117,76
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
7.449.888,77
6.744.069,57
6.688.886,50
6.659.251,14
55.183,07
33.2 - Despesas de Capital
2.542.000,95
332.899,51
328.024,51
328.024,51
4.875,00
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
2.542.000,95
332.899,51
328.024,51
328.024,51
4.875,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
(ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.612.228,87
614,09
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
10.821.998,91
587.536,34
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
10.695.567,82
503.104,50
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
1.738.659,96
85.045,93
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
991.980,37
614,09
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
991.980,37
614,09
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
1.738.659,96
85.045,93
Unidade Gestora: Município de Sinimbu
WILSON MOLZ
CARINI TACIANI MULLER
TALITA ANDRESSA WAGNER
Prefeito
Contadora
Secretária