Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 60.979,56 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 60.979,56 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 3.227, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO
04.122.0003.1004
AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000047 - 4.4.9.05.2
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.535,00
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
004
ENCARGOS ESPECIAIS
28.845.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28.845.0000.0005
RESTITUIÇÃO SALDOS DE CONVÊNIOS
747
Outras vinculações de transferências da União
1015
Defesa Civil
015573 - 3.3.2.09.3
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
38.828,65
06
SECRET.AGRICULTURA, IND.COM., MEIO AMB.
003
Industria e Comercio
22.661.1007
DESENVOLV.DE PEQUENOS E MICRO NEGOCIOS
22.661.1007.1088
ESTRUTURAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015172 - 4.4.9.05.1
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.752,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
009
Fundo Municipal da Cultura
13.392.1015
VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA
13.392.1015.2068
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000367 - 3.3.9.03.6
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.509,80
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2095
MANUT. DE AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Exames, consultas, cirurgias)
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500
Atenção Básica
015541 - 3.3.9.03.9
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
354,11
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
60.979,56
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
GABINETE DO PREFEITO
002
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
06.182.1033
DEFESA CIVIL
06.182.1033.2139
ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública
747
Outras vinculações de transferências da União
1015
Defesa Civil
015395 - 3.3.9.03.2
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
36.766,69
02
GABINETE DO PREFEITO
002
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
747
Outras vinculações de transferências da União
1015
Defesa Civil
015393 - 3.3.9.03.0
MATERIAL DE CONSUMO
2.061,96
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
002
Encargos Gerais do Município
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO
04.122.0003.2010
MANUT. DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000064 - 3.3.9.03.5
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.535,00
06
SECRET.AGRICULTURA, IND.COM.,MEIO AMB.
004
Fundo Munic.do Meio Ambiente
18.543.1008
MEIO AMBIENTE
18.543.1008.2150
AÇÕES DE DESASSOREAMENTO DO RIO PARDINHO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015524 - 3.3.9.03.0
MATERIAL DE CONSUMO
12.752,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
005
Ens. Médio, Superior e Profissionalizante
12.363.1012
VALORIZAÇÃO DO ENS. MÉDIO, ED. SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
12.363.1012.2066
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015399 - 3.3.9.04.8
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.509,80
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2142
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500
Atenção Básica
015205 - 3.3.9.03.0
MATERIAL DE CONSUMO
354,11
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
60.979,56
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeito, 02 de março de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal