Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE E POSTERIOR PRORROGAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE E POSTERIOR PRORROGAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12.410, de 11 de novembro de 2026.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE E POSTERIOR PRORROGAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 210 e seguintes da Lei nº 531, de 31/10/2001 e art. 2º, § 1º, da Lei nº 1.341, de 15/02/2013, bem como o Protocolo nº 937, de 11/11/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA À GESTANTE por 120 DIAS, à servidora Sra. JACIANI WEGNER, Professora de Educação Infantil, matrícula 1.892/2, pelo período de 06/11/2026 a 05/03/2027.
Art. 2º CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 DIAS, à servidora Sra. JACIANI WEGNER, Professora de Educação Infantil, matrícula 1.892/2, pelo período de 06/03/2027 a 04/05/2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da concessão da licença à servidora gestante.
Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal