Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2024
REVOGA, NA SUA TOTALIDADE, A LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 12 DE ABRIL DE 2024, E SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
REVOGA, NA SUA TOTALIDADE, A LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 12 DE ABRIL DE 2024, E SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES
LEI Nº 2.160, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES, Prefeita Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica revogada, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024 e suas ulteriores alterações, que institui a campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024” mediante premiação e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 20 de junho de 2024.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Prefeita Municipal