Gabinete do Prefeito · 10 de junho de 2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO EQUIPE DE APOIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO EQUIPE DE APOIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 12.216, de 08 de junho de 2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO EQUIPE DE APOIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 22, inciso VII da Lei nº 1.160, de 22 de abril de 2010, conforme alterado pela Lei Municipal nº 2.278, de 02 de janeiro de 2026,
Art. 1o Concede gratificação de função aos servidores CAROLINE WEISS BATISTA, Agente Administrativa Auxiliar, matrícula 3.860/0, e RÔMULO RECKZIEGEL, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula nº 3.120/0, correspondente a 1,00 (um inteiro) padrão de referência do Município, por desempenhar atividade de natureza especial e não eventual como equipe de apoio de que trata oart. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, a contar de 01 de junho de 2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário, em especial a Portaria nº 10.888, de 06/03/2024.
Gabinete do Prefeito, 08 de junho de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal