Gabinete do Prefeito · 8 de julho de 2026
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 237.621,21 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 237.621,21 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DECRETO Nº 3.242, DE 5 DE JUNHO DE 2026.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 237.621,21 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025,
DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 237.621,21 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
GABINETE DO PREFEITO
002
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
06.182.1033
DEFESA CIVIL
06.182.1033.2139
ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
Recursos Livres
015146 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.840,00
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
004
ENCARGOS ESPECIAIS
28.845.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28.845.0000.0005
RESTITUIÇÃO SALDOS DE CONVÊNIOS
747
Outras vinculações de transferências da União
1015
Defesa Civil
015573 - 3.3.20.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
56.481,21
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
Perímetro Urbano
15.452.1005
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15.452.1005.2026
MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015438 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.300,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
002
Ensino Fundamental
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2051
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031
Fundeb
000333 - 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
237.621,21
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
GABINETE DO PREFEITO
002
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
06.182.1033
DEFESA CIVIL
06.182.1033.2139
ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
Recursos Livres
015148 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.840,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
Perímetro Urbano
15.452.1005
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15.452.1005.1050
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
013792 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
6.300,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
Perímetro Urbano
747
Outras vinculações de transferências da União
1015
Defesa Civil
015539 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
56.481,21
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
002
Ensino Fundamental
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2051
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031
Fundeb
000331 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
170.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
237.621,21
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 5 de junho de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal