Secretaria Finanças e Planejamento · 6 de janeiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 122/2025
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 122/2025
O Prefeito Municipal de Sinimbu-RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZA a Contratação Direta disposta no processo de Dispensa de Licitação nº 122/2025, com base no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e no Parecer Jurídico apresentados para atender as exigências legais, declarando assim DISPENSÁVEL a licitação para a contratação de serviço especializado de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água, a serem executados por INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 47.712.414/0001-07. Valor Total: 6.657,40. Publique-se e cumpra-se.
Sinimbu, 05 de janeiro de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal